Carta De Doação E Foral

As cartas forais e as cartas de doação.

Carta de doação e foral. Diploma também designado por carta foral concedido pelo rei ou por um senhor laico ou eclesiástico a um determinado local dotando o de autoridade legítima na regulação da vida coletiva da população embora a extensão e o conteúdo das cartas forais fossem variáveis estas caracterizavam se em termos gerais por serem uma lei escrita carta firmada testemunhada e confirmada. O que eram as cartas de doação e as cartas forais no brasil colonial. Já a carta foral ou carta de foral estipulava. Por exemplo era proibido vender essa terra não era a toa que era intitulada capitanias hereditárias.

Ricardoluizmarques recommended for you. Uma carta de foral ou simplesmente foral era um documento real utilizado em portugal que visava estabelecer um concelho e regular a sua administração deveres e privilégios. No século xvi no contexto de implantação do sistema das capitanias hereditárias no brasil existiam dois tipos de documentos importantes. Eram a base do estabelecimento do município e desse modo o.

Contrato de doação duration. O documento dava também uma sesmaria de dez léguas da costa onde se deveria fundar vilas construir engenhos garantir a segurança e colonização através do povoamento. De forma bem resumida podemos dizer que o foral a carta era os direitos e deveres do donatário e a carta de doação era a posse do donatário. Esse documento estabelecia os limites geográficos da capitania e proibia o comércio das suas terras aceitando a transferência territorial apenas por hereditariedade.

Os forais foram concedidos entre o século xii e o xv. Carta de doação e foral foram 15 capitanias e 12 capitães donatários. A carta de doação dava a posse da terra ao donatário e a possibilidade de transmitir essa terra aos filhos mas não a autorização de vendê la. Carta de doação wikipédia a enciclopédia livre.

Agora a carta foral já seria um documento que estabeleceria os direitos e os deveres dos capitães donatários para com a terra. Dentre eles a proibição de revendê la a de explorar nela o pau brasil. Exemplo de uma carta foral. Como eu dei spoiler ali acima o capitão tinha o dever de explorar essa terra extraindo o pau brasil.

A carta de doação era um documento do período colonial por meio do qual a coroa portuguesa fazia a concessão de uma capitania hereditária para um donatário que ganharia direitos hereditários sobre a terra e seria responsável pelo avanço do projeto colonial com a execução das leis do rei e cobrança de impostos e taxas na região. A palavra foral deriva da palavra portuguesa foro que por sua vez provém do latina fórum.